Enunciado
O dirigente ou titular máximo de instituição de consideráveis dimensões organizacionais não deve e não pode ser responsabilizado por tarefas técnicas e operacionais delegáveis a seus subordinados, porquanto garantidor do bom andamento da instituição. A tarefa de conferir a aderência entre os títulos apresentados por candidatos selecionados em concursos e as exigências do edital não se insere no rol de atividades ordinárias do dirigente. A sua responsabilidade é admitida apenas quando se tornar omisso, diante de eventuais irregularidades de que tivesse conhecimento no processo de seleção.