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A contratação de empresa de fachada por entidade convenente rompe o nexo de causalidade entre os recursos federais repassados e o objeto executado, pela impossibilidade fática de a obra ter sido executada por empresa que não existia de fato.
Acórdão 2044/2016 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler)
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