Instituto Atto
Congresso Excelência Legislativa e Governança, de 20 a 23 de outubro de 2026, no Auditório do CREA-MG
Evento

Congresso Excelência Legislativa e Governança

Gestão, Obras Públicas e Fiscalização: competências e responsabilidades do Legislativo e do Executivo Municipal

Convidamos vereadores, prefeitos e servidores das Câmaras Municipais, Prefeituras, Associações e Consórcios públicos para um encontro dedicado ao aprimoramento da atuação dos agentes públicos, da gestão municipal e dos mecanismos de controle e fiscalização. O Congresso promoverá diálogos técnicos sobre Gestão, Obras Públicas e Fiscalização, com abordagem voltada às competências e responsabilidades de cada Poder.

Público-alvo

Vereadores, prefeitos e servidores das Câmaras Municipais, Prefeituras, Associações e Consórcios públicos.

Excelência na atuação municipal

Conhecimento para fiscalizar melhor, administrar com eficiência e decidir com segurança.

A atuação responsável e qualificada dos Poderes Legislativo e Executivo municipais é essencial para uma gestão pública eficiente, transparente e comprometida com a população. O congresso promove diálogos técnicos sobre gestão, obras públicas e fiscalização, com foco nas competências e responsabilidades de cada Poder.

Preparar vereadores, prefeitos e servidores para o exercício pleno de suas atribuições fortalece a gestão municipal, os mecanismos de controle e a qualidade dos serviços prestados ao cidadão.

01Câmara de Mediação e Arbitragem

Caminhos institucionais para prevenção e resolução de conflitos.

02Fiscalização

Competências, responsabilidades e instrumentos de controle municipal.

03Defesa Civil

Preparação, coordenação e resposta do poder público local.

04Engenharia Civil

Obras públicas e atuação técnica no âmbito municipal.

Certificação

Certificado com presença mínima de 75%.

Será emitido certificado de participação para quem cumprir ao menos 75% das 14 horas programadas.

Realização

Instituto Atto e Comunica Gerais.

Instituto Atto

Instituto Atto

Realizador
Comunica Gerais

Comunica Gerais

Realizadora
Apoio institucional

Instituições que fortalecem a gestão pública.

Material de divulgação

Artes oficiais com os realizadores e apoiadores do congresso.

Programação

  1. 21 de outubro · 9h às 10h30 · Palestra — Fiscalização de Obras Públicas: o papel estratégico do Executivo e Legislativo

    Palestrante: Eng. Eletricista Nicolau Neder Pinheiro Damasceno — gerente do Departamento Técnico e de Fiscalização do CREA-MG.

  2. 21 de outubro · 10h30 às 12h · Palestra — Câmaras de Mediação e Arbitragem do CREA-MG

    Sua aplicação como instrumento para os Poderes Legislativo e Executivo Municipais. Palestrante: Eng. Civil e Adv. Luis Carlos Andrade Pimenta.

  3. 22 de outubro · 9h às 10h30 · Palestra — Obras e Serviços de Engenharia na Lei nº 14.133/2021

    O que os Poderes Legislativo e Executivo precisam saber e os novos desafios para a engenharia pública. Palestrante: Dra. Tatiana Rosmaninho Andrade — doutoranda em Ciências Jurídicas pela UMSA e atuante no TCEMG.

  4. 22 de outubro · 10h30 às 12h · Painel — Antes do Concreto

    Planejamento, orçamento e fiscalização: os desafios dos Poderes Executivo e Legislativo nas obras públicas. Debatedores: Prof.ª Júnia Vale — advogada, especialista em Direito Público e apresentadora do podcast Licita, Mas Não Complica!; Dr. Gustavo Paschoalini — advogado, pós-graduado em Gestão Pública e Controle e atuante no TCEMG. Mediador: Dr. Ricardo Luiz — especialista em Direito Público.

  5. 22 de outubro · 14h às 17h30 · Bônus — Tira-dúvidas com a Prof.ª Júnia Vale

    Encontro especial para esclarecimento de dúvidas dos participantes.

  6. 23 de outubro · 9h às 10h30 · Palestra — A Cidade Está Preparada?

    Prevenção, planejamento e resposta: o papel dos Poderes Executivo e Legislativo diante dos riscos e das emergências climáticas. Palestrante: Yasmin Maia Maciel — engenheira ambiental. Mestranda em Tecnologia e Sociedade na UTFPR. Diretora de Educação em Proteção e Defesa Civil da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil de Minas Gerais (CEDEC).

  7. 23 de outubro · 10h30 às 12h · Cerimônia de Homenagem e Encerramento

    Cerimônia de homenagem e encerramento oficial do congresso.

Informações do encontro

Início
20 de outubro de 2026
Término
23 de outubro de 2026
Carga horária
14h
Modalidade
Evento
Local
Auditório do CREA-MG — Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG (ao lado da Praça da Assembleia Legislativa)
Vagas
200 vagas
Abertura
19 de setembro de 2026
Inscrições até
21 de outubro de 2026
Parcelamento
Até 1x no cartão

Cancelamento

Cancelamentos e reembolsos seguem a Política de Cancelamento e Reembolso publicada no site e a legislação aplicável. O direito de arrependimento pode ser exercido em até 7 dias corridos da contratação, quando cabível. Após esse prazo, solicitações serão analisadas pelo Instituto Atto pelo e-mail contato@institutoatto.com.br, considerando os custos já assumidos e os direitos obrigatórios do consumidor. A substituição do participante poderá ser solicitada até 48 horas antes do início do evento.