Instituto Atto
Congresso Excelência Legislativa e Governança, de 20 a 23 de outubro de 2026, no Auditório do CREA-MG
Evento

Congresso Excelência Legislativa e Governança

Gestão, Obras Públicas e Fiscalização: competências e responsabilidades do Legislativo e do Executivo Municipal

Convidamos vereadores, prefeitos e servidores das Câmaras Municipais, Prefeituras, Associações e Consórcios públicos para um encontro dedicado ao aprimoramento da atuação dos agentes públicos, da gestão municipal e dos mecanismos de controle e fiscalização. O Congresso promoverá diálogos técnicos sobre Gestão, Obras Públicas e Fiscalização, com abordagem voltada às competências e responsabilidades de cada Poder.

Público-alvo

Vereadores, prefeitos e servidores das Câmaras Municipais, Prefeituras, Associações e Consórcios públicos.

Excelência na atuação municipal

Conhecimento para fiscalizar melhor, administrar com eficiência e decidir com segurança.

A atuação responsável e qualificada dos Poderes Legislativo e Executivo municipais é essencial para uma gestão pública eficiente, transparente e comprometida com a população. O congresso promove diálogos técnicos sobre gestão, obras públicas e fiscalização, com foco nas competências e responsabilidades de cada Poder.

Preparar vereadores, prefeitos e servidores para o exercício pleno de suas atribuições fortalece a gestão municipal, os mecanismos de controle e a qualidade dos serviços prestados ao cidadão.

01Câmara de Mediação e Arbitragem

Caminhos institucionais para prevenção e resolução de conflitos.

02Fiscalização

Competências, responsabilidades e instrumentos de controle municipal.

03Defesa Civil

Preparação, coordenação e resposta do poder público local.

04Engenharia Civil

Obras públicas e atuação técnica no âmbito municipal.

Certificação

Certificado com presença mínima de 75%.

Será emitido certificado de participação para quem cumprir ao menos 75% das 14 horas programadas.

Apoio institucional

Instituições que fortalecem a gestão pública.

Material de divulgação

Artes oficiais com as três instituições envolvidas.

Programação

  1. 20 de outubro · 14h às 17h30 · Credenciamento

    Recepção e credenciamento dos participantes.

  2. 21 de outubro · 9h às 12h30 · Programação técnica

    Gestão, obras públicas e fiscalização municipal. Palestrantes e atividades serão divulgados em breve.

  3. 22 de outubro · 9h às 12h30 · Programação técnica

    Competências e responsabilidades dos Poderes Legislativo e Executivo. Palestrantes e atividades serão divulgados em breve.

  4. 23 de outubro · 9h às 12h30 · Programação técnica e encerramento

    Debates, orientações práticas e encerramento do congresso. Palestrantes serão divulgados em breve.

A programação temática detalhada e os palestrantes serão divulgados em breve.

Informações do encontro

Início
20 de outubro de 2026
Término
23 de outubro de 2026
Carga horária
14h
Modalidade
Evento
Local
Auditório do CREA-MG — Av. Álvares Cabral, 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG (ao lado da Praça da Assembleia Legislativa)
Vagas
200 vagas
Abertura
19 de setembro de 2026
Inscrições até
02 de outubro de 2026
Parcelamento
Até 1x no cartão

Cancelamento

Cancelamentos e reembolsos seguem a Política de Cancelamento e Reembolso publicada no site e a legislação aplicável. O direito de arrependimento pode ser exercido em até 7 dias corridos da contratação, quando cabível. Após esse prazo, solicitações serão analisadas pelo Instituto Atto pelo e-mail contato@institutoatto.com.br, considerando os custos já assumidos e os direitos obrigatórios do consumidor. A substituição do participante poderá ser solicitada até 48 horas antes do início do evento.